Em votação unânime, CNJ mantém afastamento de três juízes do Amazonas suspeitos de irregularidades

CNJ afasta três juízes de Manaus O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento de três juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), investigados por suspeitas de irregularidades na condução de processos em votação realizada nesta quarta-feira (19).

Todos os 15 conselheiros votaram pela manutenção da decisão, assinada na segunda-feira (17) pelo então corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.

Os magistrados foram afastados cautelarmente por 120 dias.

São eles: Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública; Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; e Marco Antônio Pinto da Costa, da 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual (VEDAE).

Votaram pela manutenção do afastamento: Daiane Nogueira de Lira, Noemia Porto, Paulo Régis Machado Botelho, Fabio Francisco Esteves, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Marcello Terto e Silva, Ulisses Rabaneda dos Santos, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda, Ilan Presser, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Rodrigo Badaró e Jaceguara Dantas da Silva, além dos votos da Corregedoria e da Presidência do CNJ. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Durante o afastamento, os juízes ficam impedidos de exercer atividades relacionadas aos processos.

Eles, no entanto, continuam recebendo normalmente os salários.

O CNJ também determinou a abertura de reclamações disciplinares individuais contra cada magistrado.

Em nota, o TJAM informou que cumprirá integralmente a decisão do CNJ, observando os termos e as determinações dentro de sua competência institucional.

Veja abaixo o que diz a decisão sobre cada magistrado: Leoney Figliuolo Harraquian Segundo o CNJ, os principais problemas apontados na atuação do magistrado são a demora na análise de processos e falhas na gestão do acervo.

Harraquian tinha 18 liminares paralisadas há mais de 30 dias e 18 processos sem movimentação por mais de 120 dias.

De acordo com o CNJ, a situação prejudica o andamento dos processos na Justiça do Amazonas.

Entre os casos citados estão ações de improbidade administrativa do Ministério Público do Amazonas (MPAM) que permanecem paradas por longos períodos.

Em nota, o juiz disse ter recebido a notícia de seu afastamento com profunda surpresa, reforçou que possui mais de 30 anos dedicados ao trabalho de magistratura e afirmou que os procedimentos mencionados foram arquivados pelo CNJ sem que tenha havido a aplicação de qualquer sanção ou punição de sua conduta.

Veja a nota na íntegra ao fim da reportagem.