PF não encontra indícios de crime em caso de jornalista alvo de Alexandre Moraes

O relatório elaborado pela Polícia Federa l e encaminhado ao Superior Tribunal Federal (STF) apontou a inexistência de violação de sigilo por jornalista e blogueiro maranhense Luís Pablo Conceição Almeida.

O jornalista se tornou alvo de medidas e mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes.

As informações são do Portal R7 .

Alexandre de Moraes autorizou investigação de jornalista e ex-secretário do Maranhão.

Foto; STF A apuração teve início após o blogueiro publicar matérias e postagens jornalísticas que apontavam o suposto uso irregular de veículos oficiais pelo ministro Flávio Dino, do STF, de familiares e pela equipe de segurança dele no Maranhão.

Segundo a PF, as informações foram acessadas possivelmente de forma regular , e posteriormente repassadas ao jornalista para que fossem publicadas, o que pode caracterizar o crime de violação de sigilo funcional .

“Note-se, aqui, que não se trata de acusar o jornalista do cometimento de tal crime, já que o mesmo, em tese, está acobertado pelo direito à liberdade de imprensa, amplamente reconhecido em nossos tribunais.

Já a conduta de possível agente público que acessa dados restritos e os divulga de forma irregular para publicação através de veículo de imprensa, essa sim pode ser enquadrada como crime” diz a corporação Fachin diz que críticas ao STF são naturais e “fortalecem a democracia Mesmo com a identificação de um repasse no valor de R$ 100 mil envolvendo pessoas ligadas a Luis Pablo, os policiais ressaltaram que não é possível alegar que a quantia se trate de pagamento destinado à publicação de matérias jornalísticas.

O documento da Polícia Federal apontou a necessidade de aprofundar a análise dos dados para validar tal conclusão.

“Resta através do analisado a necessidade de maiores análises das mídias disponíveis, assim como tempo hábil para aprofundamento na mesma.

Somado a esta necessidade, seria de suma importância a possibilidade de obtenção de extração de mídias presentes nos celulares ou outras formas de armazenamentos dos indivíduos mencionados nessa Informação Policial, visto que restaram lacunas a respeito da real intenção e motivo do depósito da quantia de R$ 100.000,00” apontou a PF Moraes cobra explicações sobre falhas na tornozeleira de “Débora do Batom” Suspeita de crime de perseguição abriu investigação no STF; entenda.

O ministro Alexandre de Moraes autorizou, em 11 de agosto, busca e apreensão contra ex-secretário do governo estadual do Maranhão , apontado como suposta fonte do jornalista Luís Pablo, que publicou notícia sobre o uso de carros oficiais pela família do ministro Flávio Dino.