Governo Lula estima superávit de R$ 18,6 bilhões em proposta do Orçamento de 2027

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira (31) a proposta de Orçamento para 2027 e, nela, estima um superávit primário de R$ 18,6 bilhões em 2027, equivalente a 0,13% do PIB (Produto Interno Bruto).

Isso indica uma previsão de receitas superiores aos gastos federais no primeiro ano de mandato de quem for o presidente eleito.

Em ano de implementação da reforma tributária sobre o consumo, a projeção oficial é que a receita líquida do governo suba a R$ 2,85 trilhões, o equivalente a 19,27% do PIB.

Neste ano, o valor estimado é R$ 2,6 trilhões, ou 18,95% do PIB.

Já as despesas estão limitadas pela regra do arcabouço fiscal, embora haja algumas exceções que permitem gastos fora das regras.

O cálculo do resultado primário já considera esses descontos, que contribuem para piorar o resultado das contas e a trajetória da dívida pública.

O gasto total deve somar R$ 2,83 trilhões.

A meta fiscal oficial para o ano que vem é um superávit de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 73,2 bilhões, e sob essa ótica o governo estima um desempenho até melhor, positivo em R$ 83,4 bilhões.

Mas as exceções vão reduzir esse saldo em R$ 64,7 bilhões.

O valor restante equivale ao esforço fiscal prometido para 2027.

Em entrevista à Folha de S.

Paulo, o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) já havia antecipado que o resultado efetivo das contas no ano que vem seria positivo entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões.

Durante a execução do Orçamento, o governo ainda pode contar com uma margem adicional de 0,25 ponto percentual do PIB, ou R$ 37 bilhões, para acomodar imprevistos.

Na prática, o resultado final ainda pode ser deficitário em até R$ 28,5 bilhões.