Lula envia Orçamento de 2027 com previsão de superávit de R$ 18,6 bilhões

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira (31) a proposta de Orçamento para 2027, com previsão de superávit primário de R$ 18,6 bilhões, equivalente a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB).

A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional em meio à pressão do mercado financeiro por uma trajetória mais sólida da dívida pública, que atingiu o maior patamar em cinco anos.

Ao mesmo tempo, a equipe econômica confirmou que o projeto não prevê reajuste para o Bolsa Família.

O benefício não tem seu valor-base corrigido desde o relançamento do programa, em março de 2023.

Orçamento de 2027 prevê superávit de R$ 18,6 bilhões A proposta orçamentária para 2027 projeta receita líquida de R$ 2,85 trilhões, equivalente a 19,27% do PIB, e despesas totais estimadas em R$ 2,83 trilhões.

O saldo positivo de R$ 18,6 bilhões representa o chamado superávit primário, ou seja, a diferença entre receitas e despesas antes do pagamento dos juros da dívida.

A projeção de crescimento da arrecadação está associada, em parte, ao ano de implementação da reforma tributária sobre o consumo.

A meta fiscal oficial para 2027 é de superávit de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões.

Antes das deduções permitidas, o governo estima um resultado positivo de R$ 83,4 bilhões.

As exceções previstas no arcabouço fiscal, porém, deverão retirar R$ 64,7 bilhões desse resultado, levando ao superávit efetivo projetado de R$ 18,6 bilhões.

O ministro Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, demonstrou confiança no cumprimento da meta.

“Temos toda a confiança de que conseguimos entregar o resultado cheio”, afirmou.

Moretti também ponderou que o esforço fiscal precisará continuar.

“Naturalmente, não é um percentual [de resultado] que nos deixe com a percepção de que o trabalho foi feito.