Após falha na venda, mansão de Renato Aragão é penhorada por dívida de R$ 676 mil
A mansão do humorista Renato Aragão, de 91 anos, entrou na mira da Justiça do Rio de Janeiro por uma dívida de IPTU que chega a cerca de R$ 676 mil.
A decisão determina a penhora e a avaliação do imóvel localizado no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste da capital fluminense.A medida foi determinada após o artista ser citado no processo de cobrança, sem que a dívida fosse quitada.
A ordem judicial foi assinada pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na última terça-feira, 27.
Um oficial de Justiça deverá cumprir o mandado de penhora e avaliar a propriedade.As informações foram divulgadas pela coluna Fábia Oliveira.O que acontece com a mansão de Renato Aragão?Além da penhora, a decisão prevê que a esposa do humorista seja intimada.
Renato Aragão também foi nomeado depositário do imóvel, o que significa que ficará responsável pela conservação da mansão até uma nova determinação judicial.Depois de ser intimado, o artista terá 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar a cobrança.A determinação, no entanto, não significa que a mansão já tenha sido colocada em leilão ou que tenha passado para outro proprietário.
A penhora é uma medida destinada a garantir o pagamento da dívida durante o processo judicial.
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Na ocasião, o município cobrava R$ 548.283,69 em débitos de IPTU referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023.Em 9 de janeiro, a juíza Kátia Cristina Nascentes Torres determinou que o humorista fosse citado para pagar o valor em até cinco dias.
Uma carta foi expedida para o próprio endereço da mansão.Meses depois, em 28 de abril, a Prefeitura voltou a se manifestar no processo e pediu que Renato fosse citado pessoalmente por um oficial de Justiça caso a tentativa de comunicação por carta não tivesse sucesso.O município também solicitou autorização para realizar a citação por edital, caso o artista não fosse localizado, além do arresto da propriedade.
Esse procedimento judicial permite resguardar bens para garantir o pagamento de uma dívida.A mansão, que fica no Recreio dos Bandeirantes, chegou a ser anunciada para venda por R$ 18 milhões.
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