Ministro do STJ nega HC, e trio que deu calote bilionário ficará preso

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão negou o pedido de soltura dos três ex-sócios da fintech Naskar Gestão LTDA, Marcelo Liranco Arantes, Rogério Vieira e José Maurício Volpato .

O trio está preso há 1 mês, em São Paulo, e é acusado de sumir com R$ 900 milhões de mais de 3 mil clientes espalhados pelo Brasil .

O advogado do trio, Celso Vilardi, contestou uma decisão de forma monocrática proferida por um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O ministro Carlos Pires negou a soltura ao dizer que o STJ não tem competência para analisar habeas corpus contra decisão monocrática de desembargador quando essa decisão ainda não passou pelo crivo de um órgão colegiado do tribunal de origem .

Além disso, o ministro entende que a defesa pulou etapa obrigatória e impugnou na Corte uma “decisão singular de segundo grau”.

“Evidencia-se a incompetência do Superior Tribunal de Justiça para o processamento e julgamento do feito, dada a inexistência de ato coator proferido por Tribunal sujeito à jurisdição desta Corte”, explicou o ministro do STJ.

Entenda o caso A Naskar Gestão de Ativos chegou a ter sede no DF e, atualmente, tinha endereço fixo em São Paulo (SP).

Apresenta-se como fintech (empresa de serviços financeiros que oferece facilidades aos clientes em comparação com bancos tradicionais); A empresa atuava captando recursos de clientes com retorno de 2% ao mês, valor bem acima do operado pelo mercado; por exemplo: se uma pessoa investisse R$ 1 milhão, receberia R$ 20 mil mensais pagos pela fintech, enquanto a empresa cuidaria do patrimônio investido pelo cidadão; A financeira atuou por 13 anos sem problemas.

Até que, em maio, o pagamento mensal de rendimentos não foi realizado; Os clientes buscaram entender o que estava acontecendo e não obtiveram resposta.

Quem são os ex-sócios Mais conhecido como Maurício Jahu, José Maurício é um ex-atleta de vôlei.

Fez carreira no Clube Atlético Pirelli, de São Paulo, e teve passagens pela Seleção Brasileira na década de 1980.

Maurício Jahu ainda foi treinador e modelo antes de decolar em uma segunda profissão, a de apresentador de TV.

Trabalhou na ESPN Brasil durante cerca de 20 anos.

Marcelo Liranco Arantes, por sua vez, é sócio-administrador de outras três empresas, além da fintech.