TSE começa a julgar registros de Lula, Flávio e Zema nesta segunda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira (31) a analisar parte dos pedidos de registro das candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2026.

Os processos serão julgados no plenário virtual até quarta-feira (2).

Nesta primeira rodada, estão na pauta as chapas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB).

Quando serão os debates presidenciais de 2026? Veja o calendário completo Além dos presidenciáveis, o TSE analisa os registros de seus respectivos candidatos a vice: Geraldo Alckmin (PSB), Alfredo Gaspar (PL), Eduardo Girão (Novo), Raquel Brício (UP), Vanessa Portugal (PSTU) e Cleusa Santos (PCB).

Os processos de Lula, Zema, Samara e Hertz estão sob relatoria do ministro André Mendonça.

A ministra Estela Aranha é responsável pelas análises das chapas de Flávio e Edmilson.

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No pedido individual de registro, a Justiça Eleitoral verifica documentação, condições de elegibilidade e eventuais impedimentos legais de cada candidato.

Também entra em análise o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), que trata da situação dos partidos e coligações responsáveis pelas candidaturas.

Nesse procedimento, o TSE verifica pontos como a realização das convenções, a escolha dos candidatos, a composição das chapas e o cumprimento das exigências eleitorais.

Nesta semana, a Corte analisará, entre outros processos, a regularidade da coligação de Lula, Brasil Pronto para Mais, além dos procedimentos relacionados a PL, Novo, UP, PSTU e PCB.

Uma irregularidade no Drap pode afetar os registros individuais vinculados à chapa.

Renan Santos aguarda O registro de Renan Santos (Missão), que inicialmente também seria analisado nesta segunda-feira, foi retirado da pauta pelo relator, ministro Dias Toffoli.

Toffoli apontou “indícios de ilicitude” relacionados às informações sobre as redes sociais utilizadas pela campanha.