Ministros do TSE fazem reunião fechada sobre IA nas eleições; julgamento segue sem data marcada

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram a portas fechadas nesta terça-feira (18) para discutir dois processos que definirão regras vitais para as campanhas deste ano.

Um deles é sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) por candidaturas e o outro, sobre regras de pesquisas de opinião.

Em caráter reservado, integrantes da Corte relataram que a reunião teve “ clima tranquilo ” e que os ministros debateram argumentos diversos, sem antecipar votos.

Mesmo assim, o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques , ainda não agendou uma data para os julgamentos.

A intenção é que sejam marcados para este mês, porque as campanhas já estão oficialmente nas ruas.

A reunião a portas fechadas se alongou e acabou atrasando o início da sessão do plenário do TSE.

A transmissão da sessão aberta começou com cerca de 40 minutos de atraso.

Em nota , o TSE informou que o encontro foi “bastante produtivo” e abre caminho para as questões serem “oportunamente julgadas no plenário”.

O texto também diz que “a reunião teve como objetivo ouvir as impressões e as perspectivas dos ministros sobre os desafios jurídicos relacionados ao emprego dessas tecnologias durante o processo eleitoral”.

Os dois temas dividem o tribunal.

No caso das pesquisas, Nunes Marques suspendeu a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel que mostrava Flávio Bolsonaro , o candidato do PL ao Palácio do Planalto, em queda.

O ministro argumentou que a forma como o instituto de pesquisa exibiu recursos audiovisuais aos entrevistados foi capaz de induzir as respostas deles.

O processo foi a julgamento em plenário, mas houve pedido de vista.

Em julho, o TSE ouviu institutos de pesquisas para que a decisão tomada em plenário fosse capaz de orientar a atividade dessas empresas durante a eleição.