Nas redes, Dino defende debate "legítimo" sobre diploma de jornalista

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Flávio Dino justificou, na manhã desta quinta-feira (20/8), seu posicionamento sobre o diploma obrigatório para o exercício do jornalismo .

Em publicação nas redes sociais, o magistrado defendeu a regulamentação da profissão e destacou que a exigência da formação pode amparar os trabalhadores da categoria na Justiça.

“Parece-me bem difícil compatibilizar os preceitos constitucionais que postei, alusivos a uma profissão, com a ideia de que qualquer um pode ser jornalista, amparado pelas respectivas prerrogativas profissionais.

Bastaria acordar e querer.

Ou seja, a profissão não existe, mas existe”, argumentou.

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Nesta semana, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam que a Corte volte a discutir a dispensa do documento.

“Imaginemos que uma informação veiculada deriva da tortura de uma pessoa.

Bastaria ao torturador ter um blog para ser protegido como se jornalista fosse? Essa é a minha interpretação jurídica, porém, claro que respeito argumentos em sentido diverso”, declarou Dino.

Dino ressaltou que a revisão da jurisprudência não precisa ocorrer “amanhã ou depois de amanhã”, no caso do diploma de jornalistas.

“Não sou eu que decido tal momento.

Mas é legítimo que o debate aconteça.

Não basta gritar para impedir um debate.

Assim é no regime democrático”, salientou.