Senado francês trava autonomia da Córsega ao rejeitar reforma constitucional

O senado rejeitou esta segunda-feira, por 181 votos contra 134, um projeto de lei que previa conceder poderes de exceção à coletividade territorial da ilha da Beleza.

O texto tinha sido elaborado no âmbito do chamado processo de “Beauvau”, lançado em 2022 pelo então ministro do Interior, Gérald Darmanin, a pedido de Emmanuel Macron, para tentar pôr fim à violência na ilha e responder às reivindicações dos autonomistas.

A reforma permitiria à Córsega aprovar diplomas próprios, incluindo de natureza legislativa. As mais altas instâncias jurídicas francesas, o Conselho Constitucional e o Conselho de Estado, manteriam, no entanto, o controlo da conformidade das leis eventualmente adotadas localmente.

Depois de aprovado na Assembleia Nacional, o texto foi, porém, amplamente revisto pelos senadores: os poderes de exceção concedidos à Córsega foram reduzidos e as noções de “comunidade insular” e de “ligação singular à terra corsa” foram substituídas pela de “património histórico, linguístico e cultural singular” .

A proposta foi considerada “inaceitável” pelo partido autonomista Femu a Corsica, que lamenta um “texto desfeito e vazio de substância” .

A ministra do Ordenamento do Território e da Descentralização, Françoise Gatel, garante que o governo “voltará a contactar os eleitos corsos” já na terça-feira, para retomar as negociações.