Anvisa proíbe fabricação e venda de produtos de beleza irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que proíbe a fabricação, a distribuição, a comercialização, a divulgação e o uso de produtos de beleza sem autorização sanitária em território nacional.

A medida atinge itens de cuidados pessoais e cosméticos comercializados em desacordo com as normas vigentes de controle e segurança.Produtos de beleza e marcas afetadas pela resoluçãoA determinação do órgão regulador alcança diversos itens de marcas específicas e mercadorias sem procedência declarada.

A relação de suspensão inclui:Tônicos capilares, como o produto Capi Hair da marca Essence;Xampus de crescimento, a exemplo do item Essencial for Men;Protetores solares, incluindo o bastão Natural Perfection Double Shield Sun Stick;Bronzeadores e parafinas, como o item Rainha Solar;Sabonetes em gel e líquidos, como o produto Mixderme;Cremes faciais e máscaras capilares de origem desconhecida.Normas de segurança e fiscalização sanitáriaA legislação brasileira determina o registro obrigatório de cosméticos antes da comercialização ao consumidor.

A fiscalização identifica itens irregulares por meio de denúncias, análises laboratoriais e monitoramento de canais digitais de venda.

O órgão competente determina a retirada imediata dos lotes dos pontos de distribuição e das plataformas eletrônicas.Orientações aos consumidores de cosméticosA Anvisa recomenda a verificação do número de registro nos rótulos antes da aquisição de itens de higiene pessoal.

A população pode consultar a situação regular de empresas e mercadorias diretamente nos canais oficiais do governo federal.

A utilização de produtos sem controle sanitário apresenta riscos potenciais à saúde cutânea e capilar.

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