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A conclusão da PGR em inquérito contra Monark no STF

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A conclusão da PGR em inquérito contra Monark no STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o arquivamento de um inquérito que investiga se o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, descumpriu uma decisão judicial.

Gonet reconheceu que Monark desrespeitou uma ordem do ministro Alexandre de Moraes , do STF, de não publicar conteúdos antidemocráticos.

O PGR ressaltou, contudo, que na época já foi imposta uma multa de 300.

000 reais.

Para Gonet, a punição já encerrou o caso e não haveria “justa causa apta à deflagração de persecução penal autônoma em relação ao referido descumprimento”.

“O descumprimento da medida foi tratado e exaurido nos autos em que proferidas as ordens judiciais, nos quais houve aplicação de sanção específica, consistente em multa diária”, afirmou o procurador-geral.

Continua após a publicidade A decisão sobre o arquivamento ou não será agora do próprio Moraes, que determinou a abertura da investigação, em 2023.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em veja.abril.com.br — o conteúdo pertence a Veja.

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