TSE pode definir novo limite para deepfakes nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) se reúne nesta quinta-feira (13) para discutir o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais.

A reunião ocorre após uma ação do PT contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial e exibido na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência.

Segundo o g1 , os ministros devem decidir se a proibição será geral ou se ficará limitada a conteúdos capazes de enganar eleitores ou prejudicar candidatos.

Eles também devem discutir quais punições seriam aplicadas em caso de violação.

O vídeo de Bolsonaro feito com IA está no centro de uma ação do PT e pode influenciar a interpretação das regras eleitorais. – Imagem: Blossom Stock Studio / Shutterstock Ministros discutem alcance da regra A reunião será fechada e ocorrerá depois da sessão de julgamentos do plenário.

O encontro foi marcado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

Ministros ouvidos pelo g1 apontam uma tendência de proibição geral dos deepfakes.

Uma das justificativas é evitar uma enxurrada de ações individuais sobre o uso da tecnologia nas campanhas.

Algumas linhas devem concentrar a conversa: proibir qualquer uso de deepfake durante a campanha; permitir a tecnologia quando não houver tentativa de enganar o eleitor ou prejudicar um candidato; estabelecer advertências e multas para determinadas violações; aplicar punições mais severas em casos recorrentes.

A resolução publicada pelo TSE neste ano já proíbe conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente para prejudicar ou favorecer uma candidatura.

A regra abrange alterações na imagem ou na voz de pessoas vivas, falecidas ou fictícias.

Vídeo de Bolsonaro está no processo A ação do PT envolve um vídeo exibido na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL.

Nas imagens, um avatar se apresenta como uma simulação da imagem e da voz do ex-presidente e informa que foi produzido com inteligência artificial.

Para o PT, avisar que houve uso de IA não torna o conteúdo permitido.