Setor aéreo: slots e mercado ainda desafiam chegada de companhias de baixo custo

O governo federal avança em duas frentes para estimular o setor aéreo: uma agenda de integração regional com os países da América do Sul e uma estratégia para ampliar a concorrência e atrair novas companhias ao mercado brasileiro, incluindo empresas de baixo custo (low cost) e ultrabaixo custo (ultra low cost).

Especialistas do setor aéreo avaliam, entretanto, que os principais obstáculos para novos entrantes continuam sendo domésticos, como a concentração de slots – autorizações para pousos e decolagens em horários específicos – nos principais aeroportos do País, a capacidade de reação das empresas já estabelecidas e a carga tributária.

Uma das barreiras apontadas é justamente a concentração dos slots em aeroportos como os de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

Na avaliação do mercado, os horários mais atrativos já estão distribuídos entre as companhias tradicionais, reduzindo o espaço para novos concorrentes sem uma eventual redistribuição.

Leia também: Embraer certifica jato que pousa sozinho em caso de emergência Além disso, as empresas já estabelecidas contariam com vantagens competitivas difíceis de replicar por novos entrantes, como programas de fidelidade consolidados, contratos corporativos e presença dominante nos principais terminais do País.

Isso permite reagir rapidamente à chegada de concorrentes, com redução de tarifas em rotas específicas ou ampliação da oferta de assentos.

O professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Ruiz, afirma que esse cenário torna o mercado brasileiro excessivamente arriscado para novos operadores.

Leia também: Azul anuncia 2,5 mil voos extras na alta temporada de verão “Não é possível fazer conectividade numa malha alternativa sem passar pelos grandes aeroportos em que elas já operam.

Esses aeroportos estão estrangulados.

Algo concreto que pode ser feito é redistribuir slots.

Aí a briga vai ser grande.

Temos três empresas robustas aqui que são capazes de reagir.

Isso torna a entrada arriscada”, afirma.

A diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos, Clarissa Barros, concorda que o acesso aos aeroportos congestionados é um tema relevante para ampliar a concorrência, mas avalia que a discussão não pode ser reduzida aos slots.