TJMS faz mutirão para acelerar processos em Dourados

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará um mutirão na 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados para auxiliar no andamento dos processos que tramitam na unidade.

Edital da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado hoje, formalizou a medida, que deverá durar 60 dias.

Durante a força-tarefa, 3 magistrados adotarão atos previstos no plano de trabalho do mutirão, com a aceleração de processos, em especial os que têm prioridade por lei, como ações envolvendo direitos de idosos.

Apesar da atuação extraordinária, os processos não serão transferidos para outros juízos nem haverá mudança de competência.

Conforme o edital, todas as ações permanecerão vinculadas ao chamado juízo natural, ou seja, à própria vara responsável originalmente por analisar cada processo.

Os juízes convocados para o mutirão terão atuação limitada aos atos expressamente previstos na designação e no plano de trabalho.

Um dos motivos apontados para o mutirão é uma inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cuja corregedoria cobrou “priorização dos processos paralisados há mais de 120 dias na 3ª Vara Cível.” Os juízes que integram o mutirão serão responsáveis por analisar os processos selecionados, elaborar decisões, dar andamento às ações e adotar medidas para corrigir pendências e deixar os processos em condições de prosseguir.

O trabalho também deverá seguir as metas nacionais e os critérios de qualidade estabelecidos pelo CNJ.

Um plano de trabalho elaborado pela comissão responsável pelo mutirão definirá a divisão dos processos entre os magistrados.

A Vara terá de prestar as informações solicitadas durante a força-tarefa, cumprir os prazos estabelecidos e manter organizadas as filas de processos.

Caberá ainda à unidade realizar os atos de cartório necessários para que as decisões tomadas durante o mutirão sejam efetivamente cumpridas.

Há um ano, o TJMS entregou a reforma do prédio do Fórum da cidade e na época apontou que havia 44 mil processos em tramitação na unidade.

Questões que não estejam previstas no edital serão encaminhadas ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.

A Comissão Executiva responsável pelo mutirão poderá ser consultada quando necessário.