TSE suspende processamento de novas filiações após caso de Flávio no Missão
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu temporariamente o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia após detectar uso indevido de credenciais para alterar registros.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a pausa no processamento de novas filiações no Filia. O sistema é usado por partidos para registrar a entrada de novos filiados e seguirá recebendo pedidos, mas sem concluir o processamento por enquanto.
A decisão veio depois uma alteração irregular na filiação do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo o tribunal, a mudança foi feita com credenciais do Missão, e não por ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral.
A área técnica do TSE também identificou uma tentativa de mudar a filiação do presidente Lula (PT). A Corte informou que a alteração não chegou a ser efetivada e foi bloqueada.
Nunes Marques determinou apuração sobre possíveis tentativas de fraude envolvendo outros candidatos à Presidência. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), e o ministro ordenou a instauração de inquérito pela Polícia Judiciária para identificar os responsáveis.
O tribunal afirma que a suspensão não traz prejuízos a partidos e filiados. A justificativa é que a legislação eleitoral prevê prazos específicos para filiação visando as eleições, e a expectativa é retomar o processamento em breve após medidas para reforçar a segurança.
Flávio apareceu como filiado ao partido Missão no TSE. Com isso, Flávio ficou impedido de registrar sua candidatura . A filiação ao Missão foi registrada ontem na Justiça Eleitoral. Missão lançou Renan Santos à Presidência da República e já oficializou sua candidatura.
Após decisão de Nunes Marques, a situação de Flávio foi regularizada . O ministro aceitou o pedido de tutela de urgência protocolado pelo senador hoje, com a justificativa de que a filiação ocorreu indevidamente, sem que ele soubesse. A certidão de filiação partidária ao PL já consta no TSE.
Partido afirmou ter sido "vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta". Em nota, o partido afirmou ter avisado o TSE do ocorrido. Declarou ainda que, ao notar a fraude, "tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação", mas a "ação foi rejeitada" pelo tribunal.
A Missão já está adotando todas as providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE, a fim de que os responsáveis pelo crime e pela fraude sejam identificados e exemplarmente punidos. Um relatório com todos os logs, e-mails e IPs será disponibilizado para a imprensa e autoridades. Partido Missão, em nota
Sigla critica Flávio e nega interesse em tê-lo em seu quadro. "Não é do interesse do partido acolher em seus quadros um parlamentar que, para além do desalinhamento ideológico, figura em acusações e suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção", conclui a nota.
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