Senado instala comissão sobre renegociação de dívidas rurais

O Senado Federal instalou, nesta quarta-feira (12), a comissão mista que vai analisar a medida provisória de renegociação das dívidas de produtores rurais.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado presidente do colegiado, e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) assumirá a relatoria da proposta.

A MP foi publicada em 15 de julho.

A medida provisória autoriza a criação de linhas de crédito rural para composição de dívidas.

Segundo o texto, a finalidade é apoiar ações de mitigação às mudanças climáticas, de enfrentamento de calamidades públicas e de compensação dos impactos de conflitos geopolíticos.

Com a instalação da comissão mista, o texto passa a ser examinado no Congresso Nacional.

O colegiado será responsável por discutir o conteúdo da proposta sob a presidência de Renan Calheiros e com parecer do relator Paulo Pimenta.

Receba no seu celular atualizações em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural! Ao tomar posse, Calheiros fez críticas à medida provisória.

Segundo o senador, há exclusão dos estados do Norte e do Nordeste.

Ele afirmou que “não faz sentido” ser mais custoso produzir nessas regiões.