Dino aponta contradição entre partidos e versão de Valdemar sobre emendas
Presidente do PL é investigado por suspeita de definir 21 emendas mesmo sem mandato
Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Em resposta ao ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), 19 partidos afirmaram que seus presidentes não dispõem de cotas, reservas ou qualquer mecanismo para definir a destinação de emendas parlamentares.
Segundo Dino, as manifestações foram convergentes e contrariam a versão apresentada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto , de que a atuação das cúpulas partidárias na destinação dos recursos seria “natural”.
Valdemar é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de ter participado da definição de 21 emendas mesmo sem exercer mandato.
Em julho, Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do dirigente.
Depois de afirmar em entrevista que a interferência de presidentes partidários era “natural” , Valdemar apresentou outra versão ao STF.
Segundo seus advogados, a “expressão coloquial significa apenas sugerir, recomendar ou defender determinada política pública” .
O próprio PL informou a Dino que Valdemar não tinha poder jurídico para definir a destinação das emendas e que suas manifestações eram apenas sugestões aos parlamentares.
Para o ministro, porém, qualquer participação de dirigentes ou ex-parlamentares sem competência legal na indicação dos recursos é inválida.
Como mostramos , o ministro determinou a nulidade de “qualquer ato, tabela, expediente, comunicação, planilha, ofício ou solicitação que pretenda atribuir a presidente de partido político ou a ex-parlamentar a autoria, titularidade ou poder de indicação sobre emenda parlamentar” .
Dino também determinou o envio à Polícia Federal dos documentos apresentados pelas legendas.
Para o ministro, o material poderá ajudar a esclarecer como os partidos organizam internamente a indicação e a execução das emendas.
Dino deu cinco dias úteis para que os dois partidos prestem os esclarecimentos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para cada legenda.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em oantagonista.com.br — o conteúdo pertence a O Antagonista.
