Líbano é o 1º país do Oriente Médio a abolir a pena de morte

O Parlamento do Líbano aprovou nesta terça-feira, 11, a abolição da pena de morte, tornando-se o primeiro país do Oriente Médio a acabar formalmente com a prática.

A decisão histórica põe fim definitivo a uma punição que não era executada no país desde 2004, mas que ainda constava no ordenamento jurídico nacional.“O projeto de lei para abolir a pena de morte no Líbano foi aprovado após a introdução de modificações no texto”, anunciou oficialmente o gabinete do presidente do Parlamento.Prisão perpétua substituirá condenações à mortePelas novas regras aprovadas pelos parlamentares, os crimes cometidos antes da entrada em vigor da lei que antes previam a pena capital passarão a ser punidos com prisão perpétua.Classificando a votação como “histórica”, o ministro da Justiça, Adel Nassar, destacou que a mudança também trará benefícios práticos ao sistema judiciário.

Segundo o ministro, a abolição eliminará os entraves diplomáticos em pedidos de extradição feitos por Beirute a países que recusavam transferir suspeitos devido à existência da pena de morte no Líbano.