Minerais críticos dão ao Brasil poder de barganha

Doutora em ciência da informação, mestra em educação e jornalista. Autora de "Quando me Descobri Negra"

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As ações recentes dos Estados Unidos na Venezuela mostram como recursos naturais, empresas, sanções e política externa podem se entrelaçar. O caso recomenda atenção às condições de qualquer acordo. Também é preciso olhar para onde estão os minerais .

O relatório da Amcham, a Câmara Americana de Comércio para o Brasil, estima US$ 20,5 bilhões em investimentos entre 2026 e 2030: US$ 8,62 bilhões em cobre , principalmente no Pará e na Bahia , US$ 4,74 bilhões em níquel , no Pará e em Goiás , US$ 2,39 bilhões em terras raras , em Goiás e Minas Gerais , e US$ 1,17 bilhão em lítio , em Minas.

Relatório da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) identificou mais de 1.300 requerimentos minerários incidentes sobre Terras Indígenas na Amazônia . Segundo a entidade, 390 apresentam sobreposição total. O Observatório da Mineração encontrou requerimentos de diferentes minerais em territórios quilombolas e 187 processos de terras raras atingindo áreas de 96 assentamentos do Incra.

Requerimento minerário não significa mina instalada. Os levantamentos indicam onde a pressão mineral cresce e onde decisões sobre licenciamento, direitos territoriais e consulta às comunidades poderão ocorrer.

Mas essa dimensão aparece pouco nas projeções econômicas da Amcham. O modelo calcula PIB , emprego, investimento, exportações e efeitos regionais. Uma política para minerais críticos precisa acrescentar à conta quem vive nos territórios que podem ser afetados , os efeitos sobre a biodiversidade , a água e os passivos que podem permanecer depois do encerramento das minas.

O Brasil já mobiliza propostas de investimentos para tentar alterar sua posição na cadeia. Uma chamada conjunta do BNDES e da Finep recebeu 124 propostas e selecionou 56 planos de negócios, somando R$ 45,8 bilhões para processamento e adensamento industrial.

A discussão sobre minerais críticos e terras raras precisa envolver quem financiará a expansão, quem controlará as etapas estratégicas da cadeia, onde ocorrerá a transformação industrial e em quais condições poderão ser explorados os territórios, considerando impactos socioambientais, principalmente sobre povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Para os Estados Unidos, assegurar fornecedores atende a uma estratégia de segurança econômica e militar. Para o Brasil, o próprio estudo realizado pela Amcham mostra que o cenário baseado em extração e exportação produz menos riqueza e ocupações do que aquele que combina maior integração às cadeias industriais com capital externo.

Capital externo este que pode financiar extração ou ajudar a construir plantas de processamento, pesquisa, tecnologia e fornecedores nacionais. O Brasil tem poder de barganha porque possui recursos que outras economias procuram.