Polícia diz que reorganização da DEPCA começou antes de apuração do MP

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul afirmou, em nota enviada à imprensa, que as medidas para reduzir o acúmulo de procedimentos na DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) começaram antes da instauração do inquérito civil do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

A manifestação ocorre após a divulgação do inquérito aberto pelo Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial).

O edital, publicado nesta quarta-feira (23), informa que a apuração vai examinar gargalos operacionais, demanda reprimida de boletins e inquéritos e a efetividade do atendimento a crianças e adolescentes.

Nota enviada ao Campo Grande News traz que a instituição apresentou números de produtividade e informou que pretende chegar ao início de 2027 com condições de analisar e deliberar sobre novos boletins de ocorrência dentro do próprio mês de registro.

A delegada Maíra Pacheco Machado, assessora de Relações Institucionais e Comunicação Social da Polícia Civil, assina o posicionamento.

Segundo ela, a reorganização integra um planejamento próprio da instituição.

“As medidas destinadas ao aprimoramento do fluxo de procedimentos da DEPCA já vinham sendo implementadas pela Administração da Polícia Civil anteriormente à instauração do procedimento ministerial”, afirma a delegada na nota.

Acervo e produtividade – Na resposta, a Polícia Civil detalhou o volume de procedimentos atualmente distribuídos pelos cartórios da delegacia.

“Atualmente, a DEPCA possui 723 boletins de ocorrência, 407 inquéritos policiais em andamento e 383 cotas ministeriais, distribuídos entre seus oito cartórios criminais, correspondendo, em média, a aproximadamente 90 boletins de ocorrência, 51 inquéritos policiais e 48 cotas ministeriais por cartório”, informa a nota assinada por Maíra.

A instituição sustenta que a avaliação deve considerar tanto os procedimentos pendentes quanto o volume de trabalho realizado.

Além disso, a nota destaca que a DEPCA também recebe ocorrências encaminhadas por outras delegacias e pedidos de diligências complementares do Ministério Público.

“Durante todo o exercício de 2025, foram registradas na DEPCA 1.847 ocorrências e recebidas 1.416 ocorrências provenientes de outras unidades.

No mesmo período, foram instaurados 1.284 inquéritos policiais e relatados 2.329 inquéritos policiais”, detalha o documento.

Na sequência, a Polícia Civil apresenta o balanço deste ano.