Moratória da soja volta à pauta do STF nesta quarta; relembre o histórico

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (12) duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) referentes à moratória da soja nos estados de Mato Grosso e Rondônia.

Após uma série de reuniões entre as partes envolvidas no Nusol (Nucleo de Solução Consensual de Conflitos) do STF em busca de um acordo sobre os processos referentes à Moratória da Soja, os processos retornaram aos gabinetes dos ministros relatores , Flávio Dino e Dias Toffoli, em junho.

Com o retorno do recesso judiciário, o tema é visto como uma das prioridades da corte para o segundo semestre e volta ao plenário nesta quarta.

Leia Mais Senado aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes Soja recua 0,91% em Chicago antes de relatório de oferta e demanda do USDA Federação de Cafeicultores cria plano de auxílio ao produtor após terremoto Ao todo, o impasse da moratória da soja é pautado em duas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) principais: ADI 7774 : De relatoria do Ministro Flávio Dino, referente à lei do Estado de Mato Grosso, que proíbe a concessão de benefícios fiscais e de terrenos públicos a empresas que aderiram a acordos comerciais para a limitação da expansão agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica.

ADI 7775 : De relatoria do Ministro Dias Toffoli, o processo é referente a uma lei semelhante, mas de Rondônia.