TSE começa a analisar nesta segunda pedidos de registro de candidaturas à Presidência da República

Agora no g1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta segunda-feira (31) os pedidos de registro de candidaturas dos postulantes à Presidência e Vice-Presidência da República.

Os processos estão em análise no plenário virtual da Corte e os julgamentos vão até 2 de setembro.

Nessa primeira leva de processos nem todos os registros de candidaturas serão analisados.

Estão na pauta os pedidos de registro de: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) - relator André Mendonça; Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP) - relator André Mendonça; Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo) - relator André Mendonça; Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU) - relator André Mendonça; Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB); relatora Estela Aranha; Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL), relatora Estela Aranha.

Além do Requerimento de Registro de Candidatura (RCC), que é individual, os ministros julgam também o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) das legendas ou coligações.

Por isso, também constam na pauta processos sobre a regularidade da coligação de Lula, “Brasil Pronto para Mais”, além dos procedimentos relacionados à regularidade do Novo, UP, PSTU, PCB e PL.

Urna eletrônica para votação nas eleições brasileiras Marcelo Camargo/Agência Brasil Registro x Drap O registro de candidatura é o pedido individual de cada candidato.

Nele, a Justiça Eleitoral verifica as condições de elegibilidade, a documentação pessoal, eventuais causas de inelegibilidade e os demais requisitos para que aquela pessoa possa concorrer.

Já o Drap analisa se o partido ou a federação seguiu corretamente as regras para apresentar candidatos.

É por meio dele que são informados dados sobre a convenção partidária, a escolha dos candidatos, a composição da chapa e o cumprimento das exigências legais para lançamento das candidaturas.

A relação do Drap com o registro de candidatura é de dependência.

Se o Drap é negado, isto é, se a Justiça conclui que houve irregularidade nos atos partidários, os registros individuais dos candidatos vinculados a ele tendem a ser prejudicados.

Toffoli adia pedido de Renan Santos O ministro Dias Toffoli, relator do Drap do Missão e do pedido de registro de Renan Santos à Presidência da República, adiou o julgamento do processo do candidato.

A análise também começaria nesta segunda no plenário virtual, mas Toffoli retirou o processo da pauta diante de “indícios de ilicitude”.