Família compra casa com ampla área externa, investe em piscina e jardim e, ao trocar a cerca, descobre que o espaço usado há anos era maior que o registrado no imóvel

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A área externa foi decisiva para a compra da casa e recebeu piscina, jardim e outras melhorias. O problema apareceu durante a troca da cerca, quando as medidas do quintal foram comparadas com a matrícula do imóvel. A faixa utilizada há anos ultrapassava o perímetro registrado, criando dúvidas sobre a divisa e a propriedade daquele espaço.

A posição da cerca mostra como o terreno está ocupado, mas não comprova, isoladamente, os limites da propriedade. Cercas antigas podem ter sido instaladas sem medição técnica, deslocadas durante reformas ou posicionadas a partir de referências imprecisas. O mesmo problema ocorre com muros, árvores e valas usados como marcos de divisa.

A matrícula contém a descrição jurídica do imóvel, com área, medidas e confrontações. Entretanto, registros antigos também podem apresentar erros ou informações insuficientes. Por isso, nem a cerca nem a metragem escrita devem ser analisadas separadamente. A comparação depende de documentos, marcos existentes e medição no local.

O primeiro passo é reunir os registros do imóvel e contratar um profissional habilitado para realizar o levantamento topográfico . A análise precisa comparar a situação física com os dados do cartório e da prefeitura. Confira os principais elementos dessa verificação:

A piscina e o jardim não tornam a família proprietária da faixa apenas porque houve investimento. Se a medição mostrar que as melhorias avançaram sobre o lote vizinho, o proprietário afetado poderá questionar a ocupação e pedir a recomposição da divisa. Dependendo do caso, a discussão pode envolver retirada de estruturas, indenização, negociação ou ação judicial.

Também existe a possibilidade de a diferença decorrer de um erro na descrição registral, sem invasão real do imóvel confrontante. Nesse cenário, uma retificação da matrícula pode ajustar medidas, perímetro ou área. A correção costuma exigir planta, memorial descritivo, responsabilidade técnica e participação dos confrontantes, conforme as características do procedimento.

O uso prolongado precisa ser investigado antes da escolha do caminho jurídico. O tempo de ocupação, a origem da cerca, a existência de autorização e a identidade do titular da faixa mudam completamente a solução. Entre as possibilidades estão:

Quando a divergência decorre de inexatidão técnica, pode ser necessário avaliar a retificação das informações constantes no registro .