TSE anula votos de Garotinho e abre caminho para Ruas vencer eleição no RJ em 1º turno

Por 5 a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anularam os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) nas eleições do último domingo (4/10).

Dessa forma, haverá retotalização dos votos pela Justiça Eleitoral fluminense, o que abre caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL-RJ) ao cargo de governador do Rio de Janeiro já em 1º turno.

Ruas conseguiu 49,27% de apoio nas urnas (4.271.199 votos).

No 1º turno, o nome de Garotinho constou nas urnas como candidato sub júdice, o que, em um primeiro momento, fez com que seus votos fossem contabilizados – ele recebeu 274.411 votos, o que corresponde a 3,17% do total.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email A determinação do TSE é para a “imediata comunicação ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral] para as providências cabíveis e retotalização dos votos nas eleições para governador do Rio de Janeiro”, proclamou o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

Prevaleceu o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, que rejeitou a desistência do recurso apresentado por Garotinho contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que indeferiu a candidatura.

O magistrado também manteve a decisão da Justiça Eleitoral fluminense e, por consequência, os votos foram anulados.

“Cessando a situação sub judice da candidatura mediante o julgamento colegiado deste apelo, inclusive a nulidade dos votos atribuídos ao candidato Anthony Garotinho”, explicou.

Acompanharam Floriano de Azevedo Marques os ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.

Os ministros Sebastião Reis e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o relator em relação à rejeição da desistência e a manutenção do indeferimento da candidatura.

Os dois, contudo, mantiveram os votos e, consequentemente, o 2º turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD).

No início da sessão que iria definir o futuro das eleições do RJ, o presidente do TSE, Nunes Marques fez um alerta de que esta quinta-feira (8/10), dia do julgamento, é o último dia possível para a recarga das urnas para o 2º turno de todas as unidades da federação.

Estela Aranha também aproveitou a votação para dizer que as críticas à Justiça Eleitoral são legítimas, mas que as decisões são técnicas – sua determinação de proibir filmagens da cadeira vazia de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate da Rede Globo foi alvo de críticas.

Dias Toffoli também defendeu o tribunal.