TSE impõe derrota a Nunes Marques e Mendonça em ação de Flávio Bolsonaro contra Lula sobre facções

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs a primeira derrota ao presidente, Kássio Nunes Marques, e ao vice-presidente, André Mendonça, que tiveram voto vencido em decisão em prol de Flávio Bolsonaro (PL) que negou o pedido da candidatura Lula de derrubar publicações que associam o presidente a facções criminosas.

ENTENDA: Nunes Marques barra vídeo que liga Flávio Bolsonaro ao PCC, mas libera associação da facção a Lula Como Nunes Marques e André Mendonça atuam para favorecer Flávio Bolsonaro e abastecer ódio contra Lula No último dia 3, em decisão monocrática, Nunes Marques negou uma ação que pedia a retirada de publicação em que Flávio Bolsonaro dizia que “quando o Lula foi aos Estados Unidos, ele não foi como presidente, foi como defensor do PCC e do Comando Vermelho”.

Semanas antes, diante de uma ação apresentada pelo PL, o mesmo Nunes Marques havia determinado a remoção de um vídeo que relacionava Flávio Bolsonaro à mesma facção criminosa.

O vídeo contra Flávio também atribuía ao senador crimes patrimoniais específicos.

Ainda assim, as duas publicações têm um elemento central em comum: a vinculação direta de uma figura da disputa presidencial ao PCC.

Nos dois processos, os resultados favoreceram o candidato do PL.

Derrotados A Federação em torno da candidatura Lula levou a decisão de Nunes Marques sobre a publicação de Flávio Bolsonaro ao plenário da corte eleitoral, que expôs a dobradinha dos dois ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o filho do ex-presidente.

Por cinco votos a dois, sendo apenas os de Nunes Marques e Mendonça contrários, o plenário do TSE determinou que Flávio Bolsonaro exclua a publicação em que liga Lula ao PCC e ao Comando Vermelho das redes.

A decisão foi tomada em plenário virtual e divulgada nesta segunda-feira (17).

Flávio Bolsonaro e o X têm prazo de 24 horas para remover a publicação.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva foi quem abriu a divergência sobre a decisão de Nunes Marques.

Ele foi acompanhado por Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Dias Toffoli.

Com a decisão, Flávio Bolsonaro está proibido de propagar mais mentiras vinculando Lula às facções criminosas em publicações futuras.