Caso do quadriciclo: promotora manda ao MPF apuração sobre desembargador

O Ministério Público do Paraná suspeita que o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Estado, teria praticado crime de corrupção passiva e, por meio da 5.ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, determinou o envio do "caso do quadriciclo" à Procuradoria-Geral da República para que a investigação seja realizada perante o Superior Tribunal de Justiça - instância que detém competência para eventual processo contra desembargador que teria vendido decisão judicial em troca do veículo modelo CForce 520 avaliado em R$ 62 mil.

Quando seu nome foi citado no caso, Jorge rechaçou a acusação e disse que as "suspeitas são meras ilações e conjecturas".

Segundo a promotora de Justiça Cláudia Cristina Rodrigues Martins Maddalozzo, uma representação que chegou ao MP estadual descreve "condutas que, em tese, podem caracterizar a prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de eventual adequação típica a outros delitos".

O caso nasceu de uma investigação contratada por uma construtora, a Zoller Ltda, que afirma ter sido prejudicada por um suposto esquema de venda de sentenças no gabinete do magistrado. O processo é referente a um contrato de locação de imóveis destinados a um estacionamento de um condomínio em Curitiba. Como fiadores, os Zoller teriam ficado devendo R$ 14 milhões, segundo o autor da ação.

Segundo "relatório de inteligência" formulado pela construtora, o advogado Michel Guerios Netto seria o responsável por negociar a compra da sentença. Ele teria adquirido o quadriciclo com dinheiro vivo e aliciado Alexandre Jorge, filho do desembargador, para convencer o pai a proferir uma decisão favorável ao seu cliente.

Segundo a empresa, o magistrado "atropelou" três decisões unânimes do tribunal e "inverteu julgamentos".

Ao declinar da competência para conduzir a investigação, a promotora anotou que a imputação central consiste na alegação de que "vantagem patrimonial teria sido oferecida e recebida para influenciar decisão jurisdicional". O quadriciclo teria sido comprado por R$ 52 mil, poucos dias após a publicação de acórdão favorável à parte representada pelo advogado que teria efetuado o negócio.

A nota fiscal teria sido inicialmente emitida em nome de terceiro, "sendo posteriormente cancelada e substituída por nova nota fiscal emitida em nome de Alexandre Jorge, filho do desembargador". O valor final chegou a R$ 62 mil. Segundo a Promotoria.