Buck v. Kuykendall, 1925: roteiro que o STF pode reler ao analisar caso Buser

Em 2 de março de 1925 — há 101 anos, portanto — a Suprema Corte dos Estados Unidos julgou o caso Buck v.

Kuykendall .

O litígio era prosaico: um cidadão chamado Buck queria operar uma linha de ônibus entre Seattle, no estado de Washington, e Portland, no Oregon.

Tinha licença de Oregon, cumpria todas as regras de trânsito de Washington e se dizia pronto a obedecer a qualquer norma sobre transportadores.

Mesmo assim, o diretor de obras públicas de Washington negou-lhe a autorização para rodar.

O motivo? Já havia quatro linhas de ônibus certificadas e trens servindo o trajeto.

Em outras palavras: a rota já estava “adequadamente atendida” e o pedido de Buck extrapolava o conceito de capacidade operacional.

Divulgação/Buser STF vai analisar caso Buser Pois bem.

Quem acompanha o transporte rodoviário brasileiro reconhece a cena de imediato.

Troque Seattle e Portland por duas capitais quaisquer, troque o “certificado de conveniência e necessidade pública” pelas barreiras que hoje cercam a entrada de novos operadores e novos modelos de negócio para transporte de passageiros no país, e o caso de 1925 vira a discussão do momento sobre a Buser e tantas outras novas formas de viajar nas estradas do Brasil.