Justiça marca audiência entre governo e Discord em meio a polêmicas

A Justiça do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira, 2, uma audiência entre o governo federal e o Discord antes de decidir sobre o pedido de medidas urgentes contra a plataforma.A decisão ocorre no âmbito da ação civil pública apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o Discord, na qual é cobrada uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos e a adoção de medidas para adequar a plataforma à legislação brasileira de proteção de crianças e adolescentes.A audiência de justificação e tentativa de conciliação deverá contar com representantes da União, da Discord e do Ministério Público Federal (MPF).

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também poderá participar.Entenda o objetivo da audiênciaO governo decidiu pelo processo após o fracasso na negociação para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que buscava adequar as funcionalidades do Discord às regras brasileiras, encerrar investigações em curso e evitar novas punições.Antes de analisar o pedido de tutela de urgência, a Justiça determinou que o MPF e o Discord se manifestem no prazo de cinco dias, que continua valendo independentemente da realização da audiência.

Ao marcar a reunião, o juiz afirmou que a natureza, a gravidade e a complexidade das questões discutidas justificam um esclarecimento mais detalhado dos fatos antes da decisão sobre as medidas urgentes.Um dos pontos que deverão ser analisados é o efeito de providências que já foram adotadas pela ANPD contra a plataforma.

Segundo a decisão, é necessário esclarecer o alcance, a vigência e a situação atual dessas determinações, além de verificar quais medidas já foram implementadas pelo Discord em decorrência delas.

Leia Também: BRASIL Quer fugir da festa tradicional? Veja como fazer uma corrida de aniversário BRASIL Soldado é condenado por chamar colega de “preto imundo” no quartel BRASIL Lotérica ganha prêmio da mega-sena pela 11ª vez em 2026 A Justiça ainda quer saber se houve recurso administrativo contra as determinações da ANPD e de que maneira as providências já adotadas podem interferir na necessidade de novas medidas judiciais.Durante a audiência, o Discord também deverá prestar informações sobre as medidas de segurança e moderação adotadas na plataforma.

As partes poderão ser acompanhadas por profissionais com conhecimento técnico sobre o funcionamento da rede social.Além de reunir informações para decidir sobre o pedido, a audiência terá como objetivo buscar uma possível conciliação entre o governo e a empresa.