Movimentos lan�am projeto para reservar 50% das cadeiras do Legislativo a mulheres

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Movimentos sociais lançam nesta quarta-feira (12), em São Paulo , uma plataforma digital para coleta de assinaturas em apoio ao Plip (Projeto de Lei de Iniciativa Popular) que propõe reservar 50% das cadeiras dos poderes legislativos municipais, estaduais e federal no Brasil para mulheres. A proposta prevê também que metade dessas vagas seja destinada a mulheres negras.

A iniciativa pretende reunir 1,7 milhão de assinaturas para encaminhar o projeto ao Congresso Nacional . O lançamento será às 11h, no auditório Ruy Barbosa Nogueira, da Faculdade de Direito da USP , com participação de lideranças políticas, juristas e representantes da sociedade civil.

Segundo a justificativa do projeto, as mulheres ocupam cerca de 17% dos cargos legislativos, embora sejam 51,5% da população brasileira, de acordo com dados do IBGE. O grupo destaca ainda que mulheres negras correspondem a 27,9% dos brasileiros. Na Câmara dos Deputados , são 77 mulheres entre 513 parlamentares, das quais 13 são negras.

Já nas câmaras municipais do estado de São Paulo, de um total de 57.814 assentos, 7.803 são ocupados por mulheres (13,5%) , segundo dados levantados pelos movimentos. Mulheres negras, por sua vez, são 5,6% entre os vereadores paulistas.

De acordo com a proposta, a determinação na Lei das Eleições (lei nº 9.504/97) de que cada partido ou coligação tenha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo não é suficiente para resolver a falta de representação no Legislativo.

O Ministério Público de São Paulo é um dos coautores da proposta, assim como grupos como o Movimento Mais Mulheres na Política, a Rede Feminista de Juristas, o Grupo de Estudos de Gênero e Política da USP e o Observatório de Candidaturas Femininas da seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entre outros.