Justiça Eleitoral barra uso de “Bolsonaro” por 2 candidatos
A Justiça Eleitoral determinou a 2 candidatos que retirem o nome “Bolsonaro” de suas identificações de urna.
Os tribunais regionais eleitorais do Rio de Janeiro e de Mato Grosso decidiram que nenhum dos 2 tem direito ao uso da referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As decisões reforçam uma ofensiva do Ministério Público Eleitoral contra o uso eleitoral de sobrenomes de líderes políticos.
Segundo O Globo , ao menos outros 6 candidatos que adotaram “Bolsonaro” no nome de urna aguardam julgamento.
Há também um caso semelhante envolvendo o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No Rio de Janeiro, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) impediu Renato de Araújo Corrêa, candidato do PL (Partido Liberal) a deputado federal, de concorrer como “Renato Araújo do Bolsonaro” .
O desembargador Paulo Cesar Salomão Filho entendeu que a proximidade pessoal e política com a família do ex-presidente não autoriza a incorporação do sobrenome à identificação eleitoral.
O risco de confusão para o eleitor foi o fundamento da decisão.
A defesa de Renato apresentou ao TRE-RJ vídeos e registros que documentam a ligação do candidato com Bolsonaro.
O empresário de Angra dos Reis é amigo do ex-presidente, mantém relação pública com seus familiares e participou da fiscalização da reforma de uma casa de Jair Bolsonaro na Vila Histórica de Mambucaba.
Ainda assim, as evidências não foram consideradas suficientes.
O Ministério Público havia sustentado no processo que o nome “Renato Araújo do Bolsonaro” poderia transmitir ao eleitor a impressão de que o candidato pertence à família do ex-presidente.
Renato foi intimado a apresentar uma nova opção.
Se não fizer a alteração e tiver a candidatura deferida, deverá aparecer na urna com seu nome civil, Renato de Araújo Corrêa.
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