Análise: Síria carece de legitimidade em meio à condenação de ditador

Um tribunal da Síria condenou o líder deposto Bashar al-Assad à morte nesta terça-feira (11), após julgamento à revelia. Assad foi declarado culpado de crimes que incluem assassinatos, tortura e prisões arbitrárias cometidos durante a guerra de quase 14 anos no país. A analista de Internacional da CNN Fernanda Magnotta comenta o tema.

Além de Assad, um oficial de segurança do regime também foi condenado à morte. A sentença marca a primeira condenação formal contra o ex-líder sírio, que atualmente se encontra em Moscou, capital da Rússia, após ter fugido de Damasco.

Para a analista Fernanda Magnotta, a sentença representa um marco de ruptura.

"A sentença é um marco de ruptura na medida em que encerra, pelo menos do ponto de vista jurídico e formal, essas mais de duas décadas de uma série de atrocidades cometidas por essa administração", afirmou.

Magnotta destacou que a decisão integra o que chamou de "processualística da justiça de transição", comum em países que passaram por graves violações de direitos humanos.

No entanto, a analista alertou para um ponto de cautela: "essa justiça de transição não necessariamente vira justiça de vencedores". Segundo ela, a própria administração que está à frente da Síria atualmente "carece de legitimidade", sendo ainda transitória e temporária.

Magnotta ressaltou que o futuro do país permanece incerto, especialmente diante do histórico jihadista de lideranças como Ahmed Al-Shara, que ocupa a posição mais importante do país, com ligações passadas à Al-Qaeda.

Do ponto de vista prático, Magnotta apontou que o principal obstáculo ao cumprimento da pena é a Rússia. "É bastante improvável que Moscou entregue Assad para os sírios", declarou. Ao mesmo tempo, a analista observou que a Rússia tenta se equilibrar, pois ainda tem interesse em manter relações com a Síria.