Flávio Bolsonaro pede cassação de Lula e Alckmin ao TSE; entenda o motivo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (14), uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o candidato do PL acusa a campanha petista de abuso de poder econômico e político, sob a alegação de que sindicatos, movimentos sociais e entidades estudantis estariam utilizando recursos e estruturas próprias para financiar e promover irregularmente a candidatura de Lula à reeleição.

Além da cassação da chapa, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro pede que o TSE determine a suspensão imediata do uso de sedes, funcionários, recursos financeiros, sites, redes sociais, jornais e cadastros de filiados dessas organizações em benefício da campanha petista.

A ação foi apresentada durante a disputa do segundo turno presidencial e ainda será analisada pela Justiça Eleitoral.

As acusações feitas pela campanha de Flávio Bolsonaro não representam, até o momento, qualquer comprovação de irregularidades.

Flávio Bolsonaro mira sindicatos, UNE e MST A ação apresentada ao TSE sustenta que entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais estariam atuando como verdadeiros comitês eleitorais em favor de Lula, com a utilização de recursos financeiros, estruturas administrativas e canais institucionais de comunicação.

Segundo os advogados de Flávio Bolsonaro, essa atuação ultrapassaria os limites do apoio político permitido pela legislação eleitoral e configuraria financiamento irregular da campanha petista.

Entre as organizações mencionadas estão oito centrais sindicais, além de confederações, federações, sindicatos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Dirigentes dessas entidades também foram incluídos na ação.

A campanha do senador aponta, entre as supostas irregularidades, a realização de mais de 70 assembleias estudantis em apoio a Lula em universidades e institutos federais, além da utilização de centros acadêmicos para distribuição de materiais eleitorais.

O documento também menciona a divulgação de peças de propaganda com expressões como “Flávio, inimigo do povo” e “Bolsonaros nunca mais”, que teriam sido compartilhadas de maneira coordenada por diferentes organizações.

Para a defesa de Flávio Bolsonaro, essas iniciativas demonstrariam uma atuação organizada das entidades em benefício da candidatura de Lula, com o emprego de recursos cuja utilização em campanhas eleitorais é proibida.