Colegialidade brutal: o fator Fachin

A sessão desta terça-feira (15) do Supremo Tribunal Federal produziu uma interpretação sobre Edson Fachin : faltou pulso.

Segundo a CNN, no Planalto esperava-se uma condução “mais firme”; Flávio Dino, no plenário, classificou como desastrosa a condução da sessão.

Também houve críticas ao tratamento distinto dado aos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Essa leitura, porém, deixa de fora o estado em que o tribunal se encontrava quando Fachin interveio.

Moraes e Mendonça já trocavam acusações, e decisões conflitantes atingiam a Polícia Federal.

Fachin era pressionado por lados opostos a limitar ambos.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas Sua estratégia pode ser entendida menos como busca de decisão rápida e mais como esforço de reconstruir um espaço comum de disputa.

Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido de Moraes contra Mendonça, centralizou na presidência informações sobre o conflito, exigiu a abertura dos documentos do caso Master e levou a controvérsia ao plenário.

Na sessão, recusou o julgamento conjunto, mas já havia marcado data para examinar a conduta de Mendonça.

Esses atos são discutíveis, mas dificilmente descrevem uma operação de proteção de um dos lados.

O resultado foi uma colegialidade brutal, mas ainda colegialidade.

Moraes, Mendonça, Gilmar Mendes, Dino e Luiz Fux expuseram divergências antes dispersas em decisões, ofícios e bastidores.

O pedido de vista de Dino suspendeu o julgamento, com placar provisório de 4 a 3 pela separação dos casos.

Não houve solução, mas houve mudança: a crise deixou os gabinetes e passou a ter o plenário como arena.