Cezinha procurou Nunes Marques para obter vantagens em ao menos três ações

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi procurado pela equipe do deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP) para favorecer escritório de advocacia ligado ao parlamentar em ao menos três processos relatados por ele.

A PF (Polícia Federal) investiga uma suposta estrutura de venda de influência liderada por Cezinha. O deputado e as advogadas Valéria Linhares e Mariângela Fialek são investigados por suposto tráfico de influência para obter decisões favoráveis em tribunais superiores. Eles foram alvo de mandados de busca e apreensão em operação realizada hoje pela PF e autorizada pelo ministro Flávio Dino.

Em junho do ano passado, Cezinha pediu audiência com Nunes Marques para tratar da liberdade de um cliente, mostram mensagens trocadas entre os envolvidos. O cliente em questão é Denis de Souza Macedo, ex-secretário de Educação de Belford Roxo (RJ), preso por desvios de mais de R$ 112 milhões em recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A soltura lhe renderia R$ 2 milhões em honorários.

Decisão de Nunes Marques não pôde ser verificada pela reportagem, pois o caso está sob sigilo. De acordo com relatório da PF, o ministro era relator de outros dois processos em que o grupo de Cezinha agiu para garantir decisão favorável.

As expressões 'vou pedir a ele', 'eu preciso pedir expressamente' e a identificação nominal do interlocutor ('ministro Kassio') evidenciam, em juízo de cognição sumária, que o parlamentar não se limitava a encaminhar peças: comprometia-se a formular pedido pessoal e direto ao julgador, em favor de partes representadas por advogadas a ele ligadas por vínculo conjugal e por interesse econômico. Trecho da decisão de Dino

Além de Nunes Marques, a equipe de Cezinha também enviou memoriais sobre processos de seus clientes para os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Todos aparecem nos autos como "destinatários cogitados da influência anunciada pelos investigados", e não como suspeitos.

Na decisão que autorizou a operação, Dino destacou que a investigação apura a conduta do deputado e das advogadas. Segundo o ministro, ela não tem como objeto a conduta de ministros. Ele ainda citou que encontros entre magistrados e parlamentares para tratar de ações judiciais não configuram crime.

Os magistrados nominalmente referidos nos diálogos comparecem nestes autos exclusivamente como destinatários cogitados da influência anunciada pelos investigados -- vale dizer, como elemento descritivo do tipo penal --, e jamais como suspeitos. O recebimento de parlamentar em despacho, a concessão de audiência a advogado regularmente constituído e a apreciação de memoriais são atos lícitos, inerentes ao exercício da jurisdição e ao direito de petição, e nada nos autos os desnatura. Trecho da decisão de Flávio Dino

Outro lado: o UOL tenta contato com o gabinete de Nunes Marques. Este texto será atualizado caso obtenha resposta.

A PF deflagrou hoje uma operação em que o principal alvo de busca e apreensão foi o deputado Cezinha de Madureira.