Associação italiana pede referendo contra reforma de cidadania

Uma associação em defesa dos direitos dos ítalo-descendentes, a Natitaliani, protocolou um pedido de referendo na Suprema Corte de Cassação da Itália, em Roma, para revogar a reforma nas regras de reconhecimento da cidadania por direito de sangue.

A medida busca reverter as restrições aprovadas pelo governo da premiê Giorgia Meloni no ano passado, que limitam o acesso ao “jus sanguinis”.

A associação Natitaliani tomou a iniciativa de solicitar um referendo popular para anular a recente reforma na lei de cidadania italiana.

A reforma, implementada via decreto e convertida em lei em 2023, limitou a transmissão da cidadania por “jus sanguinis” a ascendentes de primeiro ou segundo grau, exclusivamente italianos.

O movimento dos ítalo-descendentes busca coletar 500 mil assinaturas para a consulta, enquanto a reforma também enfrenta questionamentos na Corte Constitucional da Itália.

A iniciativa é promovida pela entidade Natitaliani (Nascidos Italianos), que terá até 90 dias após a publicação no Diário Oficial para coletar pelo menos 500 mil assinaturas em prol da consulta popular.

Apenas cidadãos italianos podem ser signatários.

Por que a luta pela cidadania italiana? “Essa luta diz respeito a todos os italianos nascidos e residentes no exterior; diz respeito aos nossos direitos, às nossas famílias, à nossa identidade e à nossa ligação com a Itália”, afirma uma publicação no perfil da associação no Instagram.

“Não podemos ficar parados olhando.

Advogados, profissionais, associações, parceiros, cidadãos: precisamos de todos”, acrescenta o comunicado.

No entanto, como a proposta de referendo ainda não saiu no Diário Oficial, não está claro neste momento qual será o quesito apresentado aos eleitores.

Também não se sabe se a consulta popular busca cancelar a reforma inteira ou apenas parte dela.

Quais as implicações da reforma de cidadania? As restrições na cidadania foram estabelecidas por meio de um decreto editado pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, em março de 2023 e convertido em lei dois meses depois.

O texto limitou o acesso à cidadania por direito de sangue (jus sanguinis), permitindo sua transmissão apenas por ascendentes de primeiro ou segundo grau (pais ou avós) que sejam exclusivamente italianos – ou tenham sido no momento da morte.