Tribunal dos EUA autoriza 3 mil processos contra redes sociais por vício

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (10) permitir o prosseguimento de milhares de ações judiciais contra a Meta Platforms, o Google, da Alphabet, o TikTok, da ByteDance, e outras empresas de redes sociais, alegando que elas projetaram seus produtos para criar dependência entre usuários jovens.

A 9ª Corte de Apelações dos EUA, sediada em São Francisco, rejeitou a tentativa das empresas de reverter uma decisão de instância inferior que as obriga a responder a mais de 3.000 processos apresentados em tribunal federal.

O colegiado concluiu que o recurso foi apresentado prematuramente, antes de a ação avançar suficientemente na Justiça.

Leia mais Meta lança modelo de IA e Zuckerberg defende "open weight" Óculos da Meta são proibidos em bares e restaurantes no Reino Unido Meta enfrenta julgamento nos EUA por alegações de vício no Instagram As rés — grupo no qual também está incluído o Snapchat, da Snap Inc. — argumentaram que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, que em geral protege plataformas online contra reivindicações relacionadas a conteúdos publicados por usuários, também impediria ações alegando que elas deixaram de alertar o público sobre o potencial viciante de suas plataformas .

A maioria dos recursos é apresentada apenas após a conclusão de um caso por meio de decisão ou veredicto.