O alerta está dado: dívidas fora do balanço e um novo subprime

Quem acompanhou a longa e arrastada novela que foi a implementação da norma contábil sobre leasing, que teve como objetivo colocar esses contratos para dentro dos balanços, sabe que a grande preocupação de reguladores e investidores na época era evitar que as empresas recorressem a questões formais para omitir dívidas reais dos passivos.

Conhecida como IFRS 16, a norma entrou em vigor em 2019 e acabou abarcando também contratos de aluguéis de longo prazo em que existe obrigação incondicional de pagamento, entre outros tipos de contrato (o que desagradou muita gente).

Nos últimos meses, porém, a corrida pela Inteligência Artificial e a necessidade de financiar centenas de bilhões de dólares em investimentos em datacenters e chips (GPUs) fizeram renascer esse velho conhecido: o risco de uso da forma jurídica para se esconder dívidas dos investidores.

De quebra, esse movimento ainda pode ressuscitar outro termo que gera calafrio em quem tem mais de 40 anos: “subprime”.

A diferença, desta vez, é que ninguém vai poder dizer que não sabia.

Os contratos estão sendo divulgados amplamente, como o de US$ 500 bilhões articulado pela Nvidia.

Para treinar e rodar modelos de IA, as empresas precisam contratar capacidade computacional de longo prazo.

São compromissos firmes, do tipo take-or-pay, em que a empresa se obriga a pagar um determinado valor durante três, cinco ou sete anos, usando ou não a infraestrutura.

Se quiser cancelar, tem que pagar o saldo integral do contrato como multa.

Na essência, a empresa assume um compromisso incondicional de pagar pela construção e pelo uso de uma capacidade computacional encomendada por ela mesma.

Mas, na prática, consegue evitar que a cifra vá para o passivo.

Um dos motivos para o tratamento poderia vir do argumento de que se trata de um contrato executório, em que a empresa que aluga a nuvem precisa primeiro cumprir a sua parte, para só então a obrigação de pagamento existir.

Poderia ser suficiente.

Mas se esse argumento valesse sozinho, ele impediria também que aluguéis fossem tratados dentro do IFRS 16.