“Constrangimento”: Mendonça reage a Gilmar Mendes após ser chamado de ‘pixuleco eleitoral’

O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quinta-feira (17) às novas críticas de Gilmar Mendes sobre sua atuação no caso Master.

Em nota oficial, o ex-relator acusou uma tentativa de “constrangimento” contra integrantes da Corte e rebateu as acusações de uso político da investigação.

Mais cedo, Gilmar saiu em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e voltou a atacar Mendonça.

Segundo ele, o ministro teria exposto publicamente conversas que não revelavam qualquer ilegalidade e, posteriormente, tentado transformar o episódio em capital político.

Gilmar chamou o colega de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”.

Na resposta, Mendonça afirmou que a iniciativa de levantar o sigilo de toda a investigação não partiu dele.

“O que o relator fez foi levantar o sigilo de procedimento específico, em decisão fundamentada e nos estritos limites do que lhe competia decidir”, diz a nota.

O ministro também rebateu as acusações sobre vazamentos e afirmou que determinou a apuração de divulgações indevidas ocorridas durante a investigação.

Em seguida, elevou o tom contra as críticas recebidas: “Se há uso indevido da publicidade nesta Corte, ele não está na decisão publicada e fundamentada nos autos, sujeita à impugnação e escrutínio pelas vias ordinárias, mas na tentativa de constrangimento dirigido a pares.” Mendonça afirmou ainda que “jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública” e acrescentou que não transformou o plenário “num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias”.

“A divergência é legítima e própria de um tribunal colegiado.

Ilegítima é a tentativa de constranger o julgador”, afirmou.

Ao final, Mendonça voltou a defender a aprovação de um código de ética no STF, que, segundo ele, deveria disciplinar a postura dos ministros dentro e fora da Corte e também o tratamento entre os integrantes do tribunal.

O embate desta quinta-feira ocorre dois dias depois de um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça no plenário do STF .

Na sessão de terça-feira (15), Gilmar acusou Mendonça de dar condução “político-eleitoral” ao caso Master e criticou ilações contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet.