OverClean: PF pediu para Flávio Dino ser relator da investigação em que Nunes Marques blindou ACM Neto

A Polícia Federal buscou, em janeiro de 2025, transferir para o ministro Flávio Dino a relatoria no Supremo Tribunal Federal da Operação Overclean que, meses depois, alcançaria o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), aliado de Flávio Bolsonaro.

Os investigadores identificaram uma conexão entre as suspeitas de desvios em contratos públicos da operação e o inquérito conduzido por Dino sobre irregularidades na destinação de emendas parlamentares.

A redistribuição, entretanto, foi rejeitada após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República e decisão de Luís Roberto Barroso, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve o caso sob relatoria de Kássio Nunes Marques.

Nesta quinta-feira (17), a PF pediu autorização para realizar busca e apreensão contra ACM Neto no âmbito da décima fase da Overclean.

O pedido, apresentado antes do período eleitoral, recebeu parecer favorável da PGR, mas foi negado por Kassio Nunes Marques, relator da investigação, sob o entendimento de que não havia base legal suficiente para a medida .

A decisão blindou o político baiano, vice-presidente nacional do União Brasil e aliado de Flávio Bolsonaro, de ser alvo da diligência autorizada contra outros investigados.

PF pediu que investigação fosse para Dino por conexão com emendas parlamentares A tentativa de transferir a relatoria da Overclean ocorreu em 21 de janeiro de 2025, quando a Superintendência da Polícia Federal na Bahia solicitou que o processo fosse distribuído por dependência a Flávio Dino.

A corporação argumentou que a investigação sobre contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) estava profundamente conectada ao inquérito instaurado por Dino para apurar irregularidades na destinação de emendas parlamentares.

Para os investigadores, os dois casos poderiam produzir provas complementares sobre a origem dos recursos, os parlamentares responsáveis por sua liberação e a execução dos contratos públicos.

“As provas produzidas na investigação conduzida pelo Ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal podem representar uma base essencial para a Operação Overclean, assim como os elementos coletados na Bahia podem desempenhar um papel crucial na ampliação das apurações em âmbito nacional sobre o uso indevido de emendas parlamentares”, alega a PF.

Os investigadores argumentam ainda que a “auditoria determinada por Dino, abrangendo todas as emendas desde 2020, tem o potencial de oferecer uma base robusta para a Overclean ao detalhar os critérios utilizados na liberação dessas emendas, identificando os parlamentares responsáveis e avaliando os mecanismos de controle — ou a ausência deles”.