Reclamações apresentadas ao Supremo dobram nos últimos dois anos

Entre os processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal, uma classe tem registrado crescimento expressivo nos últimos anos: a reclamação (RCL), tipo de ação prevista na Constituição que deve ser apresentada diretamente ao STF.

Carlos Moura/SCO/STF STF recebeu 14.213 reclamações em 2025, 42,5% de todas as entradas originárias Em 2025, o Supremo recebeu 14.213 reclamações, número 40,3% superior ao registrado em 2024 e 93,8% maior do que o de 2023.

O Relatório de Atividades do STF do ano passado aponta o aumento dessa classe como o principal fator para a expansão dos processos originários em 2024 e 2025.

A reclamação pode ser utilizada quando outro órgão do Judiciário decide sobre assunto que cabe somente ao Supremo ou quando uma decisão do tribunal que deve ser obrigatoriamente cumprida não é respeitada.

Essas ações integram as chamadas classes originárias, processos que têm início no próprio STF, diferentemente daqueles que chegam à corte por meio de recursos contra decisões tomadas em outras instâncias.

Nas alturas A evolução dos últimos anos evidencia esse movimento: foram 5.882 reclamações em 2021; 6.242 em 2022; 7.333 em 2023; 10.131 em 2024 e 14.213 em 2025.

No último ano, as reclamações corresponderam a 42,5% de todas as entradas originárias no STF.

De acordo com o relatório, as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs) e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) representaram, juntas, 1% das entradas originárias em 2025.

Os dados mostram, portanto, que o crescimento dos processos originários no período está relacionado, sobretudo, ao aumento do número de reclamações, e não a uma alta generalizada de todas as classes processuais.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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