Candidato "ligado" ao PCC já foi condenado por tentativa de homicídio

O candidato a deputado estadual por São Paulo Emerson Dias Rocha (Podemos), preso por suspeita de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital ( PCC ), já foi condenado, em 2008, por tentativa de homicídio .

Ele é um dos alvos da Operação Cátaros, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo ( MPSP ) na manhã desta quinta-feira (20/8).

O crime ocorreu em 8 de novembro de 1998, mas Rocha só se tornou réu cinco anos depois, quando a denúncia contra ele foi aceita.

Em 2008, o candidato à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ( Alesp ) foi condenado a 4 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto .

A defesa recorreu, e o processo foi levado ao Supremo Tribunal Federal ( STF ), com julgamento em 2020.

Emerson Dias Rocha nunca chegou a cumprir pena.

A Justiça reconheceu a prescrição da pretensão executória, ou seja, a pena foi extinta, já que já haviam se passado 12 anos desde que o processo transitou em julgado até a data de apreciação do recurso pelo STF.

Em julho deste ano, a defesa de Rocha entrou com um novo pedido de habeas corpus, desta vez, para que se reconheça a prescrição da pretensão punitiva retroativa e determinar a cessação dos efeitos secundários e extrapenais da condenação, especialmente a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

Os advogados argumentaram que a medida causaria “constrangimento ilegal” ao cliente, que, na oportunidade, já era pré-candidato a deputado estadual.

O pedido de liminar foi negado pelo juiz Pedro Ferronato, relator do texto.

Em despacho assinado no último dia 27, o magistrado afirmou que não se constataria de “plano, qualquer ilegalidade manifesta ou constrangimento evidente que justifique a imediata intervenção” do tribunal.

Operação Cátaros O Ministério Público de São Paulo deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20/8), a Operação Cátaros.

A diligência investiga um esquema de lavagem de dinheiro do PCC.

Além do candidato a deputado estadual Emerson Dias Rocha (Podemos), t rês vereadores de Cotia, na Grande São Paulo, foram alvo de mandados de busca e apreensão.