Ministros do TSE discutiram bloqueio de canais políticos no WhatsApp às vésperas da eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente da Corte, André Mendonça, discutiram com colegas a possibilidade de impor restrições a canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).

A proposta, que foi debatida nos últimos dias e dividiu a Corte, atingiria canais como o "Exército do Lula", que conta com quase 8 milhões de seguidores, e o canal "Tropa do Flávio", que tem 2,7 milhões.

Nas últimas semanas, o canal de mensagens liderado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) gerou embates no cenário político do segundo turno e virou alvo de disputas judiciais entre as campanhas (relembre mais abaixo).

Em nota, o gabinete do ministro André Mendonça informou que os integrates da Corte discutiram o tema em duas reuniões, realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20), e coube ao ministro elaborar uma minuta de resolução, que seria submetida para a avaliação dos demais.

Nunes Marques autoriza reativação imediata do canal “Exército do Lula” "Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar.

Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao Ministro André Mendonça.

A minuta não é uma iniciativa individual", afirma a nota do gabinete.

O texto prossegue: "A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal".

Segundo a nota, o objetivo discutido "é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos".