Vereador quer ampliar período de eleição da Mesa Diretora na Câmara de Rio Branco

O vereador Neném Almeida (MDB) apresentou, durante a sessão desta quarta-feira (21), um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco para ampliar o período em que pode ser realizada a eleição de renovação da Mesa Diretora da Casa.

Atualmente, o regimento estabelece que a eleição deve ocorrer obrigatoriamente em uma sessão ordinária de dezembro, no segundo ano da legislatura.

A proposta do parlamentar prevê que a votação possa ser realizada durante o último trimestre do ano, entre outubro e dezembro, garantindo maior flexibilidade para a definição da nova composição.

Pelo texto apresentado, a eleição continuará sendo realizada por maioria simples, com direito a voto assegurado aos candidatos aos cargos da Mesa Diretora.

A resolução entrará em vigor na data de sua promulgação, caso seja aprovada.

Vereador defende mais tempo para a transição Na justificativa do projeto, Neném Almeida argumenta que a realização da eleição apenas em dezembro deixa pouco tempo para que a Mesa Diretora eleita conheça a estrutura administrativa e financeira da Câmara antes de assumir a condução dos trabalhos no biênio seguinte.

Segundo o parlamentar, a mudança busca permitir uma transição mais organizada entre a gestão que se encerra e a nova composição, além de facilitar o planejamento das atividades legislativas e administrativas.

A justificativa também destaca que a definição de um período mais amplo pode prevenir conflitos internos e dar mais previsibilidade ao processo de renovação da Mesa Diretora, mantendo a prática de realizar a eleição no final da segunda sessão legislativa.

“Não precisa ser só em dezembro” Em entrevista, Neném Almeida explicou que o objetivo é garantir tempo hábil para que o próximo presidente conheça o funcionamento da Casa antes de assumir o cargo.“Hoje, o regimento da Casa determina que a votação só pode acontecer na última sessão do ano.

Depois do encerramento das atividades, todos entram em recesso, e não há tempo hábil para o próximo presidente assumir, conhecer a estrutura e se preparar para o ano seguinte”, afirmou.

O vereador ressaltou que a proposta permitirá ao futuro presidente conhecer melhor a situação administrativa, financeira e estrutural do Legislativo antes do início do mandato.“Com esse meu projeto de resolução, o próximo presidente vai ter tempo para conhecer a Casa, principalmente a parte econômica e estrutural, para se organizar para o próximo mandato, o que é mais do que justo”, declarou.

Almeida também esclareceu que a proposta não obriga a realização da eleição em outubro ou novembro, mas apenas amplia o período previsto no regimento“Não quer dizer que a eleição vai acontecer agora.

Pode ser até dezembro, mas não somente em dezembro”, concluiu.