Candidatos são obrigados a participar de debates eleitorais? Entenda as regras

Lula e Flávio Bolsonaro não compareceram ao debate promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo O primeiro debate entre candidatos à Presidência, realizado neste domingo (23) pela Band, foi marcado pelas ausências de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo).

Nas redes sociais, eleitores questionaram se os candidatos são obrigados a participar dos debates. 👉🏻A resposta é não.

A legislação eleitoral estabelece regras para a realização dos debates, mas não obriga os candidatos convidados a comparecer.

Segundo especialistas ouvidos pelo g1, também não há punição prevista para quem decide não participar.

A obrigação recai sobre as emissoras de rádio e televisão, que devem convidar candidatos de partidos, federações ou coligações com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação.

"Os candidatos não têm obrigação de participar de debates eleitorais realizados por rádio, televisão ou qualquer outro veículo de comunicação", explica Amanda Cunha, autora do livro Direito Eleitoral Sancionador.

Segundo ela, caso um candidato convidado decida não comparecer, a emissora precisa comprovar que fez o convite com pelo menos 72 horas de antecedência.

Apesar de a presença ser facultativa, especialistas destacam que os debates permitem ao eleitor comparar propostas e ver como os candidatos respondem a questionamentos e críticas.

Para Amanda Cunha, embora a estratégia de campanha seja uma escolha dos candidatos e dos partidos, a ausência nos debates prejudica o diálogo entre diferentes posições.

"A democracia pressupõe o diálogo livre de ideias.

Evitá-lo e fazer propaganda eleitoral sem se colocar à disposição de questionamentos e provocações merece severas críticas.

Campanhas eleitorais não podem se transformar em monólogos e câmaras de eco", afirma.

No debate deste domingo, as ausências foram criticadas diversas vezes por Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).

Caiado chegou a defender a criação de uma lei para tornar obrigatória a participação de candidatos em debates eleitorais.