Caso Discord: especialistas apoiam medida do governo Lula que suspende recursos da plataforma para proteger menores

O Discord suspendeu os recursos de vídeo no Brasil depois de uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A decisão foi tomada após a morte de uma adolescente de 13 anos em um servidor privado da plataforma, caso que envolveu uma transmissão ao vivo e é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

A restrição não tira a rede social do ar.

Mensagens de texto e áudio continuam funcionando, assim como outras ferramentas que não envolvem vídeo ou compartilhamento de tela.

Organizações que atuam na defesa de crianças e adolescentes apoiaram a intervenção.

Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Instituto Alana e Instituto Liberta classificaram a suspensão como uma “medida equilibrada” , por atingir uma funcionalidade específica sem bloquear toda a plataforma.

O principal ponto de tensão está na capacidade do Discord de detectar situações de risco.

Segundo a ANPD, a plataforma adotou em março criptografia de ponta a ponta para comunicações de áudio e vídeo.

A tecnologia amplia a privacidade, mas dificulta que sistemas automatizados identifiquem durante uma live sinais de violência, assédio, coação, automutilação ou suicídio .

A agência afirma que, se a criptografia inviabiliza determinados mecanismos de segurança, cabe à empresa criar alternativas capazes de oferecer proteção equivalente, especialmente porque adolescentes têm acesso provável ao serviço.

A ANPD também diz que o Discord ainda não apresentou evidências suficientes sobre a eficácia dos controles que afirma utilizar.

O Discord cumpriu a ordem, mas tenta reverter a suspensão.

A empresa afirma que está dialogando com a ANPD para restabelecer os vídeos aos usuários brasileiros e diz considerar essas ferramentas parte importante da experiência na plataforma.

Antes, havia classificado a decisão como “prematura” e pedido mais prazo para implementar a medida.