Durigan defende revisão anual de benefícios tributários

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta 2ª feira (14.set.2026) que os benefícios tributários sejam reavaliados todos os anos para verificar se ainda fazem sentido para a economia brasileira.

Segundo ele, o governo deve “otimizar” os incentivos existentes e considerar uma nova redução linear de 5% ou 10% dos benefícios.

Durante o Seminário Brasil Hoje, realizado pelo Esfera, Durigan afirmou que incentivos criados em determinado momento precisam ser analisados novamente conforme mudam os desafios econômicos e sociais.

“Essa volta ao debate do benefício tributário é saudável para o país.

Nós não podemos ter caixa preta em benefício tributário”, declarou.

BENEFÍCIOS FISCAIS Durigan citou a revisão linear de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais feita em 2026 como exemplo.

Na avaliação do ministro, uma nova rodada de redução poderia ampliar a isonomia entre os setores e permitir uma menor tributação geral.

“Por que a gente não faz de novo um esforço desse tipo de cinco, de 10 por cento?” , disse.

Ele afirmou que a revisão deve considerar mudanças como digitalização, transformação ecológica e transformação demográfica.

A medida também integra a estratégia fiscal do governo para os próximos anos.

Durigan afirmou que o Orçamento de 2027 prevê o primeiro de uma sequência de superavits primários recorrentes.

Disse ainda que a proposta pode ser aperfeiçoada com novas medidas de controle de gastos e revisão de benefícios tributários.

REFORMA TRIBUTÁRIA O ministro afirmou que a reforma tributária já superou a etapa política e agora entra em uma fase operacional.

Segundo ele, a prioridade deve ser evitar a criação de novas burocracias para empresas.