Governo amplia desoneração de gasolina e etanol e cria nova subvenção ao diesel importado

O governo federal detalhou nesta sexta-feira (9) um novo conjunto de medidas para conter os preços dos combustíveis no Brasil.

O pacote amplia a desoneração da gasolina e do etanol hidratado e cria uma subvenção adicional ao diesel importado.

As ações terão validade de 30 dias e serão implementadas por decreto, no caso de gasolina e etanol, e por portaria, no caso do diesel.

Na gasolina, a desoneração federal passará para R$ 0,89 por litro, valor que corresponde à cobrança atual de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Com isso, a tributação federal do combustível será zerada.

A ampliação representa R$ 0,26 por litro acima da desoneração anterior, de R$ 0,63.

Segundo o governo, o impacto mensal da medida sobe de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões.

Esse montante já inclui o custo da desoneração do etanol, mantida em R$ 0,19 por litro.

Receba no seu celular atualizações em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural! Além disso, a subvenção ao etanol foi elevada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

O impacto estimado é de R$ 800 milhões no período, cerca de R$ 400 milhões acima do valor anterior.

O governo afirmou que a medida atende à exigência legal de preservação do diferencial competitivo entre etanol e gasolina.

No diesel, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro exclusivamente para o combustível importado.

O custo estimado é de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.

O valor se soma à subvenção de R$ 2,12 por litro já concedida anteriormente ao diesel importado e ao de produção nacional.