ANP proíbe venda de biodiesel entre distribuidoras por dois anos

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) decidiu retomar a proibição da venda de biodiesel entre distribuidoras de combustíveis.

A medida terá duração de 24 meses e passa a valer no próximo mês. A restrição entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação no Diário Oficial da União.

O objetivo da decisão é aumentar o controle sobre o biodiesel. A agência quer ampliar a rastreabilidade do produto que é misturado ao óleo diesel e fortalecer as ações de fiscalização.

A área técnica do órgão deverá estudar uma solução definitiva. A diretoria determinou que novas regras ou alterações permanentes sejam avaliadas antes do fim do prazo de dois anos.

A proibição já esteve em vigor entre maio de 2025 e junho de 2026. A ANP adotou a regra após identificar que operações comerciais sem registro dificultavam o rastreamento do produto.

Antes da primeira restrição, o volume de biodiesel sem origem comprovada era alto. A agência registrou mais de 579 mil metros cúbicos de biodiesel sem comprovação de compra, equivalente a quase 6% do total do mercado.

A regra anterior ajudou a melhorar a qualidade do combustível nos postos. O índice de problemas no óleo diesel caiu de 9,5% para 4,9%, mesmo com o aumento da mistura obrigatória para 15% na época.

O abastecimento nacional não corre riscos com a volta da proibição. A ANP informou que a experiência anterior mostrou que não houve falta de produto ou dificuldade de acesso para as distribuidoras.

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