Projeto que prevê check-up para mulheres no SUS segue para sanção

Foto: reprodução/internet A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê avaliações completas e periódicas da saúde das mulheres pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta é o Projeto de Lei 1.799/23, de autoria da deputada Nely Aquino (Pode-MG).

Os deputados aprovaram três emendas feitas pelo Senado ao texto.

Entre as mudanças, foi retirada a previsão de que a avaliação médica deveria ser realizada obrigatoriamente no mês de aniversário da paciente.

O projeto determina que os protocolos e diretrizes de atendimento considerem as principais doenças e complicações de saúde de acordo com fatores como faixa etária, raça, etnia, condição social, local de residência e dados epidemiológicos.

A medida busca ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças entre as mulheres.

Durante a votação, o relator, deputado Paulo Soares (Pode-SP), destacou que identificar problemas de saúde ainda no início pode aumentar as chances de cura e reduzir a necessidade de tratamentos mais invasivos.

Campanhas de prevenção Além das avaliações periódicas, o projeto prevê que órgãos e entidades do SUS promovam campanhas para conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde.

As ações poderão incluir palestras, simpósios, debates e a realização de exames de triagem e preventivos.

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